Prazo de validade do ETIAS: por quanto tempo ele é válido?
A autorização de viagem ETIAS é válida por 3 anos a partir da data de emissão, ou até a data de validade do passaporte usado no pedido — o que ocorrer primeiro. Durante todo esse período, ela permite um número ilimitado de entradas no Espaço Schengen, dentro do limite de 90 dias por período de 180 dias.
Resumo da validade do ETIAS
| Parâmetro | Regra |
|---|---|
| Prazo máximo de validade | 3 anos a partir da data de emissão |
| Validade vinculada ao passaporte | O ETIAS expira junto com o passaporte se este expirar antes de 3 anos |
| Número de entradas | Ilimitado durante o período de validade |
| Duração da estadia por viagem | No máximo 90 dias em qualquer período de 180 dias |
| Área de cobertura | 30 países do Espaço Schengen + Chipre |
| Vínculo com o passaporte | O ETIAS está vinculado eletronicamente ao passaporte usado para a solicitação |
ETIAS e validade do passaporte: qual regra se aplica?
O ETIAS está vinculado eletronicamente ao passaporte usado no momento do pedido. Se o teu passaporte expirar antes do fim do prazo de validade de 3 anos da autorização, o ETIAS caduca automaticamente na mesma data que o passaporte. Nesse caso, será necessário apresentar um novo pedido com o novo passaporte. Dá uma olhada na nossa página sobre passaporte para viajar pela Europa para saber quais são os requisitos de validade do documento de viagem.
Exemplo prático: se você obtiver seu ETIAS em janeiro de 2027 com um passaporte que expira em junho de 2028, sua autorização será válida até junho de 2028 — ou seja, 18 meses em vez de 3 anos. Para ter a validade total de 3 anos, o seu passaporte precisa ter validade de pelo menos 3 anos após a data do pedido.
O que acontece quando o ETIAS expira?
Quando a autorização expirar, não será possível viajar pelo Espaço Schengen sem solicitar uma nova. O ETIAS vencido não é renovado automaticamente — é preciso enviar um novo pedido completo, pagando a taxa de 20 €. O procedimento é igual ao de um primeiro pedido. Para saber mais, dá uma olhada na nossa página sobre como renovar o ETIAS.
A regra dos 90/180 dias
Ter um ETIAS válido não significa que você pode ficar na Europa por tempo indeterminado. A regra dos 90/180 dias se aplica: em qualquer período contínuo de 180 dias, a permanência acumulada em todo o espaço Schengen não pode ultrapassar 90 dias. Essa regra é calculada de forma contínua, não por ano civil.
O sistema EES (Entry/Exit System), em funcionamento desde outubro de 2025, registra eletronicamente cada entrada e saída do espaço Schengen e permite que as autoridades de fronteira verifiquem automaticamente o cumprimento dessa regra. Para enviar sua solicitação, use apenas o site oficial do ETIAS. Exceder o tempo de permanência permitido pode ter consequências para futuros pedidos de autorização.
ETIAS e o novo passaporte
Se você renovar seu passaporte enquanto seu ETIAS ainda estiver válido, a autorização existente será cancelada, pois está vinculada ao documento antigo. Será necessário apresentar um novo pedido de ETIAS com o novo passaporte, mesmo que a autorização anterior ainda não tivesse atingido os 3 anos de validade. Não existe um procedimento para transferir o ETIAS de um passaporte para outro.
Perguntas frequentes sobre a validade do ETIAS
É preciso renovar o ETIAS antes de cada viagem?
Não. O ETIAS válido permite um número ilimitado de viagens ao Espaço Schengen durante todo o seu período de validade de 3 anos. Não é preciso fazer nada entre duas viagens, desde que a autorização não tenha expirado e que as estadias respeitem a regra dos 90/180 dias.
O ETIAS é válido em todos os países da UE?
O ETIAS é válido nos 30 países do Espaço Schengen, bem como em Chipre. Ele não se aplica ao Reino Unido, que possui seu próprio sistema (ETA). Alguns países membros da UE que não fazem parte do Espaço Schengen podem ter seus próprios requisitos. Dá uma olhada na nossa página com a lista de países cobertos pelo ETIAS para conferir os destinos incluídos.
É possível prorrogar a validade de um ETIAS?
Não. A validade do ETIAS é de 3 anos e não pode ser prorrogada. Ao expirar, é preciso fazer um novo pedido completo. Não existe um procedimento simplificado de prorrogação ou renovação.
O ETIAS continua válido se eu mudar de nacionalidade?
O ETIAS está vinculado a um passaporte específico e à nacionalidade declarada no momento do pedido. Em caso de mudança de nacionalidade ou aquisição de uma nova cidadania, a situação em relação à obrigação do ETIAS pode mudar. Se você se tornar cidadão de um país da UE, não precisará mais do ETIAS para viajar no Espaço Schengen.
É preciso ter um ETIAS válido durante toda a estadia?
Sim. Os viajantes devem estar na posse de uma autorização ETIAS válida durante toda a duração da sua estadia no Espaço Schengen. Se a autorização expirar durante a estadia, isso pode causar dificuldades nos controles de fronteira ou na hora de pegar um voo de volta passando por um país do Espaço Schengen.
