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ETIAS para crianças: os menores precisam de autorização de viagem?

Sim — todas as crianças de países elegíveis para o ETIAS precisarão obter uma autorização individual antes de viajar para a Europa, independentemente da idade. Essa é uma das perguntas mais frequentes das famílias que estão planejando uma viagem à Europa a partir do último trimestre de 2026. O regulamento europeu do ETIAS é bem claro: um menor é definido como qualquer cidadão de um país terceiro com menos de 18 anos, e as crianças não estão isentas da obrigação do ETIAS. Por outro lado, a taxa de 20 € é isenta para menores de 18 anos — o pedido é, portanto, gratuito para cada criança do grupo.

Para obter a autorização ETIAS do seu filho, basta preencher o formulário ETIAS online em nome dele — o procedimento é gratuito para menores de 18 anos.

Resumo do ETIAS para crianças

Parâmetro Regra para crianças
O ETIAS é obrigatório? Sim — para qualquer criança com nacionalidade elegível, independentemente da idade
Preço Gratuito — isenção de taxa para menores de 18 anos
Validade 3 anos ou até o vencimento do passaporte da criança (geralmente mais curto)
É preciso ter passaporte Sim — cada criança precisa ter seu próprio passaporte válido
Quem faz o pedido Um dos pais ou o responsável legal pode preencher o formulário em nome da criança
Pedido individual Sim — um pedido por criança, mesmo para gêmeos

Por que as crianças precisam do ETIAS?

O principal objetivo do ETIAS é reforçar a segurança nas fronteiras externas do Espaço Schengen, por meio da verificação prévia de todos os viajantes isentos de visto em bancos de dados de segurança. Essa verificação vale para todo mundo, sem distinção de idade — é a nacionalidade, e não a idade, que determina quem precisa obter um ETIAS. A isenção de taxa para menores é uma medida social destinada a não penalizar financeiramente as famílias, mas não dispensa da obrigação de solicitar o ETIAS.

O passaporte da criança: um ponto importante a ser observado

O ETIAS fica vinculado eletronicamente ao passaporte usado no momento do pedido. No caso das crianças, há dois pontos que merecem atenção especial:

País Prazo de validade do passaporte infantil Impacto no ETIAS
Estados Unidos 5 anos (menores de 16 anos) vs 10 anos (adultos) O ETIAS vai expirar junto com o passaporte — muitas vezes bem antes de 3 anos
Austrália 5 anos (menores de 16 anos) vs 10 anos (adultos) Mesma situação — renovação frequente necessária
Canadá 5 anos (menores de 16 anos) vs 10 anos (adultos) O ETIAS vai valer no máximo 5 anos — geralmente menos
Reino Unido 5 anos (menores de 16 anos) vs 10 anos (adultos) A mesma regra — verifique a data de validade antes de cada viagem
Japão, Coreia do Sul 5 anos (menores de 5 anos) vs 10 anos (adultos) Bebês podem ter um passaporte com validade muito curta

Se o passaporte da criança expirar antes do fim do prazo de validade de 3 anos do ETIAS, a autorização caduca na data de validade do passaporte. Ao renovar o passaporte, será necessário fazer um novo pedido de ETIAS — gratuito para crianças menores de 18 anos. Dá uma olhada na nossa página sobre passaporte para viajar pela Europa para ver os requisitos detalhados. Para saber mais sobre o prazo de validade, confere a nossa página sobre a validade do ETIAS.

Como fazer o pedido do ETIAS para uma criança?

Um dos pais ou o responsável legal pode apresentar o pedido do ETIAS em nome da criança. O procedimento é igual ao de um adulto, com algumas diferenças:

Etapa Particularidades para uma criança
Acessar o formulário O mesmo formulário oficial está disponível em travel-europe.europa.eu ↗
Dados do requerente Informa os dados da criança (não dos pais) — sobrenome, nome, data de nascimento, passaporte
Representante legal Indicar que a solicitação está sendo feita por outra pessoa — preencher seus próprios dados
Questões de segurança Responda pelo nome da criança — as respostas são sobre a criança, não sobre os pais
Pagamento Não é necessário efetuar pagamento para menores de 18 anos — o formulário detecta automaticamente a isenção
Confirmação Enviada por e-mail para o endereço do pai/mãe ou responsável indicado no formulário

Recém-nascidos e bebês: o ETIAS desde o nascimento

Não há idade mínima para obter um ETIAS. Um bebê de poucas semanas cuja nacionalidade seja elegível precisará obter uma autorização individual para viajar para a Europa. Isso significa que o bebê precisa ter seu próprio passaporte válido no momento do pedido — na grande maioria dos países elegíveis para o ETIAS, as crianças não podem constar no passaporte dos pais.

Para bebês, o pedido é totalmente gratuito e pode ser feito por um dos pais de qualquer país. Como a validade dos passaportes de crianças muito pequenas costuma ser curta, é bom conferir a data de validade do passaporte antes de cada viagem à Europa e renovar o ETIAS, se for preciso, depois de conseguir um novo passaporte.

Criança viajando sozinha ou acompanhada apenas por um dos pais

O ETIAS não substitui os documentos específicos que podem ser exigidos pelas autoridades de fronteira para crianças que viajam sozinhas ou acompanhadas por apenas um dos pais. Mesmo com um ETIAS válido, os agentes de fronteira podem pedir para verificar se a criança está viajando com o consentimento dos dois pais ou responsáveis legais. As regras variam de acordo com o país, mas geralmente é recomendável levar:

Localização Documento recomendado
Criança viajando com apenas um dos pais Carta de consentimento do outro pai ou mãe (se possível, autenticada), com cópia do passaporte dele ou dela
Criança viajando sozinha Carta de consentimento dos dois pais ou responsáveis legais, dados de contato das pessoas que vão receber a criança
Criança sob os cuidados de outro adulto Carta de consentimento dos pais, documento que comprove o vínculo entre o adulto acompanhante e a criança
Criança em guarda compartilhada Decisão judicial sobre a guarda ou declaração do outro pai ou mãe autorizando a viagem

Esses requisitos são independentes do ETIAS e estão sujeitos às regras de fronteira de cada Estado-Membro. O ETIAS garante a verificação de segurança prévia — ele não substitui esses documentos de proteção à criança.

Perguntas frequentes sobre o ETIAS para crianças

Uma criança de 2 anos precisa mesmo de um ETIAS?

Sim. Não há idade mínima para o ETIAS. Qualquer cidadão de um país elegível, independentemente da idade, precisa ter uma autorização individual. O pedido é gratuito para menores de 18 anos e pode ser feito por um dos pais em poucos minutos através do formulário oficial.

Meu filho está no meu passaporte — isso é suficiente?

Não. Na grande maioria dos países elegíveis para o ETIAS, há muitos anos que as crianças já não podem constar no passaporte dos pais. Cada viajante, incluindo crianças, precisa ter seu próprio documento de viagem individual. Sem um passaporte pessoal, é impossível obter um ETIAS e o acesso ao Espaço Schengen será negado.

Meu filho vai fazer 18 anos enquanto o ETIAS dele ainda estiver válido — o que acontece?

Nada de especial. O ETIAS continua válido até o seu vencimento ou até o vencimento do passaporte associado — independentemente da idade que o titular atingir durante o período de validade. A maioridade não invalida a autorização. Por outro lado, na próxima renovação, será cobrada a taxa de 20 €, já que o requerente será maior de idade.

É possível fazer os pedidos do ETIAS para todas as crianças da família de uma vez só?

Sim. Cada solicitação é individual e vinculada a um passaporte, mas nada impede que um dos pais envie várias solicitações seguidas, uma após a outra. Cada solicitação leva alguns minutos. É recomendável fazer todas as solicitações de uma vez para evitar esquecer algum dos filhos antes da viagem.

O ETIAS de uma criança adotada segue as mesmas regras?

Sim. O ETIAS está vinculado à nacionalidade e ao passaporte do viajante. Se a criança adotada for cidadã de um país elegível para o ETIAS e viajar com seu próprio passaporte, é necessário um pedido individual de ETIAS. Se a adoção resultou na aquisição da nacionalidade de um país da UE, o ETIAS não é necessário.