Atualização do ETIAS: quando e como atualizar sua autorização
Uma autorização ETIAS concedida permanece válida por 3 anos na grande maioria dos casos, sem que seja necessária nenhuma atualização. No entanto, algumas mudanças na situação pessoal do titular podem tornar a atualização obrigatória ou recomendada — principalmente uma mudança de endereço, um novo passaporte ou uma alteração na situação de segurança. Esta página explica em que casos é preciso fazer uma atualização e como proceder.
Quando é preciso atualizar o ETIAS?
| Alteração | Ação necessária | Urgência |
|---|---|---|
| Renovação ou troca de passaporte | É obrigatório fazer um novo pedido de ETIAS com o novo passaporte | Obrigatório antes de qualquer viagem |
| Perda ou roubo do passaporte | Novo pedido de ETIAS com o novo passaporte obtido | Obrigatório antes de qualquer viagem |
| Condenação criminal ocorrida após a obtenção do ETIAS | Obrigação legal de notificação — o ETIAS pode ser revogado | Obrigação legal |
| Mudança de endereço ou de dados de contato | Recomenda-se atualizar os dados pelo portal oficial — isso não impede que você viaje | Recomendado |
| Mudança de nacionalidade | Verifique se a nova nacionalidade ainda é elegível para o ETIAS — faça um novo pedido, se necessário | A verificar |
| Mudança de nome (casamento, divórcio) | Se o passaporte for atualizado com o novo nome: é preciso fazer um novo pedido de ETIAS | Obrigatório se for um passaporte novo |
| Nenhuma mudança — o ETIAS continua válido | Não é preciso fazer nada — o ETIAS continua válido até o prazo de validade | Não precisa fazer nada |
Atualização relacionada ao passaporte: a mais comum
O caso mais comum de atualização do ETIAS é a renovação do passaporte. O ETIAS está vinculado eletronicamente ao número do passaporte usado no momento do pedido. Assim que esse passaporte for substituído, a autorização perde a validade para o novo documento — mesmo que a data de validade ainda não tenha chegado.
Nesse caso, a atualização consiste em enviar um novo pedido de ETIAS completo com o novo passaporte. Não existe nenhum procedimento de transferência ou atualização parcial. O custo é o mesmo de um primeiro pedido: 20 €. Para saber todos os detalhes sobre esse processo, dá uma olhada na nossa página sobre como renovar o ETIAS. Lembra de verificar se o seu novo passaporte cumpre todos os requisitos — confere a nossa página sobre passaporte para viajar pela Europa.
Atualização dos dados pessoais
Se seu endereço postal, número de telefone ou e-mail mudarem depois que você receber seu ETIAS, é possível — e recomendável — atualizar essas informações. Esses dados de contato são usados pelas autoridades do ETIAS para entrar em contato com você se for necessário — principalmente se forem necessárias verificações adicionais durante uma viagem futura.
Essa atualização não afeta a validade da autorização já concedida — é apenas uma questão administrativa. Ela é feita pelo portal oficial travel-europe.europa.eu ↗, usando os dados de login do pedido original.
Atualização devido a uma mudança na situação de segurança
O regulamento do ETIAS prevê a obrigação de notificação caso a situação do titular sofra alterações significativas após a obtenção da autorização. Em especial, se você for condenado criminalmente ou receber uma medida de expulsão depois de ter obtido seu ETIAS, as autoridades podem revogar a autorização.
Em caso de revogação, você receberá uma notificação com os motivos e as vias de recurso disponíveis. Um novo pedido pode ser apresentado se a situação for resolvida. Para entender os motivos da revogação e os recursos possíveis, consulte nossa página sobreo ETIAS recusado.
Atualização x modificação x renovação: as diferenças
| Ação | Quando | Custo | Resultado |
|---|---|---|---|
| Atualização | Mudança de endereço, telefone, e-mail | Gratuito | O ETIAS já existente é atualizado — a validade dele não muda |
| Alteração | Correção de um erro nas informações enviadas | Varia de acordo com o tipo de correção | Correção dos dados — confira nossa página sobre como alterar seu ETIAS |
| Renovação | Vencimento do ETIAS ou do passaporte | 20 € | Nova autorização válida por 3 anos |
Perguntas frequentes sobre a atualização do ETIAS
Meu ETIAS está válido — preciso atualizá-lo regularmente?
Não. Se o seu passaporte ainda estiver válido, sua situação pessoal não tiver mudado e seu ETIAS ainda estiver dentro do prazo de 3 anos, não é preciso fazer nada. A autorização continua válida sem a necessidade de renovação periódica. Basta verificar a data de validade antes de cada viagem na nossa página de verificação do status do ETIAS.
Mudei para outro país — preciso atualizar meu ETIAS?
Sim, é recomendável atualizar o endereço de residência. Esse procedimento é puramente administrativo e não afeta a sua autorização. Ele garante que as autoridades do ETIAS possam entrar em contato com você no seu endereço atual, se necessário. A atualização é feita no portal oficial usando seus dados de login do pedido.
A lista de países elegíveis para o ETIAS pode mudar? Minha autorização continuará válida?
A lista de nacionalidades elegíveis para o ETIAS pode sofrer alterações. Se a sua nacionalidade for retirada da lista de países isentos de visto (e, portanto, do ETIAS), sua autorização atual será revogada. Por outro lado, se o seu país passar a ter uma nova isenção de visto enquanto o seu ETIAS estiver válido, ele continuará válido até o fim do prazo. Dá uma olhada de vez em quando no site oficial do ETIAS para ver as atualizações da lista de países.
